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Lançado nesta sexta-feira (29), em São Paulo, o programa de governo de Marina Silva, candidata do PSB à Presidência da República, afirma que é preciso um novo modelo de concepção do Estado. Pela proposta, ele deve contemplar uma “gestão participativa, competente e uma governabilidade pautada pela transparência”. O programa ainda avalia que os impasses da sociedade não devem ser superados sem ampla participação. Além disso, diz que o modelo de democracia está em crise.
O texto propõe a deflagração de uma reforma política. Seis mudanças são sugeridas:
A unificação dos calendários das eleições gerais, com o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos; novos critérios para eleição de cargos proporcionais, como o de deputados federais e estaduais, sem precisar quais; permissão de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais, com o cumprimento de determinados requisitos; redefinição da propaganda eleitoral gratuita para melhorar a representatividade da sociedade brasileira; permissão da convocação de plebiscitos e referendos pelo povo e facilitar a iniciativa de apresentação de leis de iniciativa popular; e fortalecimento dos mecanismos de transparência nas doações de campanhas eleitorais.
O programa apresentado por Marina Silva também defende a elevação da qualidade dos serviços públicos, prega a construção de um “novo federalismo” e prevê o aumento nos repasses da União para Estados e municípios a partir de transferências fundo a fundo.
O texto do PSB também defende a manutenção dos programas de cotas para negros, com a ressalva de ser “uma medida temporária, emergencial e reparatória da dívida histórica, com data para acabar”.
O documento se posiciona, ainda, sobre temas recorrentes nos debates eleitorais, como união entre pessoas do mesmo sexo e a participação de movimentos populares.
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